JOÃO OLIVEIRA
Legal Counsel at BP Exploration (Angola), Limited
Desenvolve a sua actividade profissional no apoio directo às operações Upstream da BP em Angola. Autor de diversas publicações, é Mestre em “Energy, Environment and Natural Resources Law” pela Universidade de Houston. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008), Co-Autor do livro "Direito dos Petróleos - Uma Perspectiva Lusófona" ("Petroleum Law – A Lusophone approach") (2013) e membro de várias organizações internacionais (nomeadamente Association of International Petroleum Negotiators e Rocky Mountain Mineral Law Foundation).

PAULA DUARTE ROCHA
Sócia/Partner da Henriques, Rocha & Associados – Soc. de Advogados
Paula Duarte Rocha is a partner with Henriques, Rocha & Associados, Sociedade de Advogados founded in 2012 by a team of highly reputable lawyers of Mozambican nationality. In the context of an international association with Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, the Mozambican law office MLC is a member of the MLGTS Legal Circle, a network of alliances with leading law firms in Angola, Macau (China), Portugal and Mozambique.
Even before she finished her degree in law Paula started her career as a legal assistant in GAPI and then as a Legal Assistant to Mrs. Maria João Dionísio Santos, partner at Pimenta, Dionísio & Associados. Later she provided multidisciplinary legal consultancy at the Tax and Legal Services Department of PricewaterhouseCoopers, cooperating with national and foreign investors. She was also an Associate Lawyer and Senior Legal Advisor at MGA - Advogados & Consultores . More recently Paula was Managing Partner and Lawyer at Ferreira Rocha & Associados, Sociedade de Advogados. Throughout this professional experience she intervened in all areas of practice: advising national and foreign private companies in respect to public sector laws, public tenders and contracts, as well as advising foreign entities in the compliance with all Mozambican tax, labour and commercial obligations.
Currently she is the MLGTS consultant to all matters regarding Mozambique.

FABRÍCIA DE ALMEIDA HENRIQUES
Managing Partner da Henriques, Rocha & Associados – Soc. de Advogados
Fabrícia de Almeida Henrique é sócia fundadora e managing partner da Henriques, Rocha & Associados. Inscrita na Ordem dos Advogados Moçambicana e na Ordem dos Advogados Portuguesa, tem experiência relevante no mercado moçambicano, prestando assessoria ao investimento privado em todas as suas vertentes, com particular enfoque nas áreas de energia, infra-estruturas e imobiliário.
Num contexto de parceria estratégica internacional, a Henriques, Rocha & Associados é membro da rede internacional MLGTS Legal Circle, que engloba um conjunto seleccionado de jurisdições, incluindo Portugal, Angola, Macau (China) e Moçambique.
Iniciou o seu percurso profissional na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva (MLGTS) em 1997, tendo numa primeira fase participado em diversos processos de privatização de empresas portuguesas e trabalhado na área de project finance. Recentemente, a sua actividade centrou-se principalmente na assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, no âmbito de operações de fusão, aquisição e venda de empresas, com particular incidência na área da energia. Actualmente, é sócia contratada da MLGTS, coordenando os assuntos relativos a Moçambique. Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 2000 a 2011.
Em Moçambique leccionou na Universidade Eduardo Mondlane e no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique. Participou em diversas conferências e seminários sobre Direito dos Valores Mobiliários, Direito Bancário, Comércio Electrónico e Direito da Internet.

JOSÉ CALEJO GUERRA
Advogado especialista em Direito Fiscal
Advogado especialista em Direito Fiscal com experiência profissional em várias jurisdições como Portugal, Angola, Moçambique, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe. Managing partner na JCG Advogados, foi também tax expert na McKinsey & Company prestando assessoria a diversas administrações fiscais na gestão e melhoria dos serviços fiscais em várias áreas, incluindo impostos petrolíferos. Foi também advogado em RFF & Associados e em Miranda Law Firm. É ainda Tax Correspondent do International Bureau of Fiscal Documentation para Angola e Portugal. Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo pós-graduado em Fiscalidade Avançada pela mesma Faculdade e em Fiscalidade pela Universidade Católica Portuguesa. É também Mestre (Adv. LL.M) em Fiscalidade Internacional pelo International Tax Center da Universidade de Leiden (atribuída a bolsa de estudo de mérito Leiden Excellence Scholarship), tendo também sido aí Professor Assistente das disciplinas de “Key concepts of international tax law” e “Tax Treaties”. Autor de vários artigos e orador em diversas palestras sobre fiscalidade.

MIGUEL SOARES BRANCO
Advogado Associado da FCB Advogados
Licenciado em Direito em 2005 pela Universidade Lusíada de Lisboa, entrou na FCB em 2016 como Associado.
Integra o Departamento de Energia & Recursos Naturais.
Em 2012 concluiu o Mestrado (LL.M.) em Petróleo e Gás pela Universidade de Aberdeen, Reino Unido. Concluiu igualmente diversos cursos de fiscalidade, corporate governance e finanças ligados à indústria do petróleo e gás, no qual se destaca o Mastering in Finance for Non-Financial Oil and Gas Personnel, pela MDT International Ltd.
Antes de ingressar na FCB, desenvolveu a sua actividade profissional como Advogado Associado em Lisboa, nas áreas de direito societário e laboral. Em 2012 foi convidado pela Universidade de Aberdeen para colaborar em projectos relacionados com acordos de operação conjunta e partilha de produção. Entre 2012 e 2016 foi legal counsel na Petrobras (Holanda), prestando apoio jurídico também às actividades da Transpetro.
Apresenta larga experiência no sector do Oil & Gas, assim como processos de M&A e arbitragem internacional.
Associações Profissionais: Ordem dos Advogados, 2008; AIPN (Assoc. of International Petroleum Negotiators)
Autor da publicação: «Production Sharing Agreements - Legal Blessing or Curse for Developing Countries?», International Energy Law Review, Issue 4, IELR 2012.