A OIL & GAS CONFERENCE’16 realizou-se no passado dia 23 de Junho, no Hotel Trópico, em Luanda, onde se debateu e analisou os desafios e as tendências do sector do petróleo e gás em Angola. “Um dos pontos fortes da conferência foi a interacção entre oradores e participantes, que permitiu a troca de experiências e o debate da situação actual do sector”, destacou Elisabete Tomé, Executive Director da Oil & Gas Academy.

No âmbito da palestra sobre a tributação na indústria do petróleo e gás, Maria Figueiredo, da Miranda & Associados, sublinhou “a relevância dos incentivos progressivos, bem como a inclusão de novas descobertas marginais e a redemarcação de zonas qualificadas, que visam conduzir ao aumento das reservas, permitindo a reposição dos termos contratuais e fiscais da concessão”.

Rui Mayer, da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, destacou que a importância da política de conteúdo local. De acordo com o especialista “existirá mais postos de trabalho para trabalhadores nacionais, bem como oportunidades de carreira.” Acrescenta ainda “o investimento na formação profissional irá permitir o aumento do número de profissionais angolanos em funções de alta responsabilidade.” Conclui que “este desenvolvimento da qualificação profissional irá contribuir para a sustentabilidade da economia angolana como um todo.”

No que respeita à racionalização de custos, Irina Neves Ferreira da Angola Legal Circle Advogados, evidenciou que “um dos principais problemas é a volatilidade do preço do petróleo, uma vez que o petróleo representa mais de 90% das exportações totais, a conta de bens – onde são feitos os registos das receitas petrolíferas – é a única fonte de procura líquida de kwanzas e, para além disso, o petróleo representa mais de 70% das receitas fiscais.” Neste sentido, conclui destacando as medidas do Orçamento de Estado para 2016 de Angola: programa de Controlo da Inflação; reforço da arrecadação fiscal não petrolífera; maior racionamento da despesa pública; programa de Estabilidade Cambial e processo de diversificação estrutural da economia.

Durante as palestras foram também discutidas outras temáticas, como legislação, regime aduaneiro e LNG. A conferência contou ainda com a presença de outros oradores de renome, nomeadamente: Afonso Filipe e Edna Caposso da AGT – Administração Geral Tributária, Armindo Victor e João Oliveira da BP,  José Octávio Serra Van-Dúnem do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Universidade Agostinho Neto e Rui Amendoeira da Vieira de Almeida & Associados.

O evento foi organizado pela Oil & Gas Academy, em parceria com o Let’sTalk Angola.

Consulte a galeria de fotos AQUI